Constitui-se objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, para Construção de Praça pública, na Avenida Castelo Branco, Centro no Município de Córrego do Ouro, de acordo com o convênio nº 0847/2013 e processo nº 1171/2013, programa habitar melhor, cheque moradia – credito outorgado de ICMS AGEHAB, com área total de 799,05m², conforme constam dos Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro em anexo, é especificações deste Edital.