É no segmento de livros, jornais e revistas que os trabalhadores que recebem o Vale-Cultura mais gastam os recursos do benefício. Desde agosto de 2013, quando o Programa de Cultura do Trabalhador começou a ser executado, os mais de 480 mil cidadãos participantes consumiram R$ 265 milhões em produtos e serviços culturais, sendo 65,7% deste volume – R$ 174 milhões – para hábitos de leitura. O cinema fica em segundo lugar na escolha dos beneficiados, com 21,5% do gasto (R$ 57 milhões).
O Vale-Cultura é um benefício concedido pelo empregador a seus trabalhadores com vínculo empregatício formal. Ele se volta prioritariamente àqueles que recebem até cinco salários mínimos e é repassado por meio de cartão pré-pago, com crédito de R$ 50 mensais. O valor, que é cumulativo, pode ser consumido exclusivamente em produtos e serviços culturais, em todo o território nacional, inclusive pela internet, incluindo assim a cultura na cesta básica do brasileiro. É possível comprar ingressos de teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circos, além de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais, ou ainda pagar mensalidades de cursos artístico-culturais, por exemplo, em uma rede de mais de 40 mil recebedoras ativas em todos os estados do Brasil.
“O Vale-Cultura começa a aparecer como fonte de receita importante em alguns equipamentos culturais. Algumas redes, inclusive, realizam promoções específicas para o público do Vale-Cultura, com descontos especiais que estimulam ainda mais as práticas culturais”, destaca o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (MinC), Carlos Paiva.
Quase 1,3 mil empresas já favorecem seus empregados com o Vale-Cultura, e ainda há muito espaço para crescer. Mais de 40 milhões de trabalhadores do Brasil ganham até cinco salários mínimos. Ao se alcançar 7,5% deles – ou seja, 3 milhões de pessoas, meta proposta pelo MinC para o Plano Nacional de Cultura (PNC) –, o programa fará circular R$ 1,8 bilhão por ano nas cadeias produtivas da cultura, orçamento superior aos recursos anuais dedicados atualmente ao incentivo fiscal da Lei Rouanet.
“O Vale-Cultura nos é um programa muito estimado. Ele muda um paradigma das políticas culturais tradicionais ao transferir o olhar do incentivo à produção para o incentivo ao consumo. Essa é uma inovação positiva para toda a sociedade e potencializa a economia da cultura de forma estruturante”, resume Carlos Paiva. “O Vale-Cultura está em sua primeira infância. Além da promoção constante do programa, incluindo a formação de uma Rede de Gestores do Vale-Cultura com estados e municípios, propomos a ampliação do programa, de forma que alcance também os servidores públicos e os trabalhadores domésticos”, aponta.
O Vale-Cultura é uma prioridade não apenas do Ministério da Cultura: a adoção de medidas para a aceleração da sua implantação está inscrita no Programa de Governo da Presidência da República neste quadriênio. O MinC está trabalhando nesse sentido e colocou no ar, no final de 2015, uma nova campanha publicitária, baseada em histórias reais que revelam o impacto do Vale-Cultura na vida de cidadãos brasileiros.
Além disso, também foi lançada a Rodada do Vale-Cultura, que, desde novembro passado, já teve quatro edições realizadas, em Belo Horizonte, Fortaleza, Curitiba e Brasília, com objetivo de compartilhar informações sobre o funcionamento do programa e ampliar a adesão de empregadores, estabelecimentos recebedores e cidadãos em todas as regiões do Brasil.
Paula Berbert
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Ministério da Cultura
Fonte: www.cultura.gov.br