Lei N” 936/2023
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS INSERVÍVEIS, SUCATEADOS OU ANTIECONÓMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei 961 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Bens Inservíveis, Sucateados
Lei N” 936/2023
Descrição :”Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n® 866/2021, para fins de alteração da número de vagas para a carga de enfermeira, a fim de atender as exigências da COREN e da outras providencias.
Lei 936 2023 Dispõe sobre alteração Lei 866 2023 ENFERMEIRO VAGAS
Lei N” 915/2023
Descrição :Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito
Adicional Suplementar e dá outras providências
Lei 915 2023 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito
Lei N” 914/2023
Descrição :Dispõe sobre a regulamentação da Gratificação Natalina no município de Córrego do Ouro – Go e dá outras providências
Lei 914 2023 Dispõe sobre Alteração da Lei 809 2022
Lei N” 913/2023
Descrição :Dispõe sobre a regulamentação da Gratificação Natalina no município de Córrego do Ouro – Go e dá outras providências
Lei 913 2023 Dispõe sobre a regulamentação Gratificação Natalina
Lei N” 912/2023
Descrição :Autoriza fixação de índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores públicos do poder executivo e legislativo, Prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município de Córrego do Ouro – Go e outras providências
LEI 912 2023 Autoriza fixação de índice de revisão geral todos os servidores
Lei N” 911/2022
Descrição :Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito
Adicional Suplementar e dá outras providências
LEI 911 2022 Dispõe sobre autorização para abertura crédito adicional suplementar
Lei N” 910/2022
Descrição :Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito
Adicional Suplementar e dá outras providências
LEI 910 2022 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Lei N” 909/2022
Descrição :Dispõe sobre alteração da lei n. º 725/2015 e dá outras providências
Lei 909 2022 Dispõe sobre alteração da Lei 725 de 2015
Lei N” 908/2022
Descrição :Declara de utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providências,
LEI 908 Declara Útilidade Pública a Assissociação Carmolândia
Lei N” 907/2022
Descrição :Dispõe sobre Alteração da Lei n° 889 de 06 de Julho de 2022, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2023
Lei 897 2022 Autoriza doar imóvel em comodato Marcelo Gomes Rosa
Lei N” 906/2022
Descrição : Altera a Lei n.º 871 de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, do Município de Córrego do Ouro, Estado de Goiás
LEI 906 22 Dispõe sobe Alteração da Lei 871 PPA
Lei N” 905/2022
Descrição : Estima a Receita e fixa as Despesas do Municipio de.
LEI 905 22 Estima a Receita e Fixa Despesas para exercício 2023
Lei N” 904/2022
Descrição : Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
LEI 904 22 Autoriza Abertura de Crédito Adicionais suplementares
Lei N” 903/2022
Descrição : Autoriza o Poder Executivo utilizar os recursos da Receita oriunda da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal e dá outras providências
Lei 903 2022 Autoriza uso Recursos de Receitas Pré-Sal
Lei N” 902/2022
Descrição : Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel do patrimônio público municipal, cedido em regime de comodato, terreno localizado na qd. 2-A, Setor Luiz Humberto I, Córrego do Ouro, após cumprida as disposições do respectivo termo e dá outras providências, conforme autorização dadas pelas Leis municipais n° 812/2020 e 881/2022
LEI 892 2022 Dispõe sobre piso salarial ACS E ACE Lei 902 2022 Autoriza doar imóvel em comodato Arisivo Ferreira
Lei N” 901/2022
Descrição : Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel do patrimônio público municipal, cedido em regime de comodato, terreno localizado na qd. 2-A, Setor Luiz Humberto I, Córrego do Ouro, após cumprida as disposições do respectivo termo e dá outras providências, conforme autorização dadas pelas Leis municipais n°® 812/2020 e 881/2022.
Lei 901 2022 Autoriza doar imóvel em comodato Luiz C. Dias
Lei N” 900/2022
Descrição : Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel do patrimônio público municipal, cedido em regime de comodato, terreno localizado na qd. 2-A, Setor Luiz Humberto I, Córrego do Ouro, após cumprida as disposições do respectivo termo e dá outras providências, conforme autorização dadas pelas Leis Municipais n° 812/2020 e 881/2022
Lei 900 2022 Autoriza doar imóvel em comodato Nirley G Alves
Lei N” 899/2022
Descrição : Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel do patrimônio público municipal, cedido em regime de comodato, terreno localizado na qd. 2-A, Setor Luiz Humberto I, Córrego do Ouro, após cumprida as disposições do respectivo termo e dá outras providências, conforme autorização dadas pelas Leis Municipais n° 812/2020 e 881/2022
Lei 899 2022 Autoriza doar imóvel em comodato Kassio Kayque
Lei N” 898/2022
Descrição : Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel do patrimônio público municipal, cedido em regime de comodato, terreno localizado na qd. 2-A, Setor Luiz Humberto I, Córrego do Ouro, após cumprida as disposições do respectivo termo e dá outras providências, conforme autorização dadas pelas Leis municipais n°® 812/2020 e 881/2022.
Lei 898 2022 Autoriza doar imóvel em comodato Reginaldo Ferreira
Lei N” 897/2022
Descrição : Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel do patrimônio público municipal, cedido em regime de comodato, terreno localizado na qd. 2-A, Setor Luiz Humberto I, Córrego do Ouro, após cumprida as disposições do respectivo termo e dá outras providências, conforme autorização dadas pelas Leis municipais n°® 812/2020 e 881/2022.
Lei 896 2022 Autoriza abertura crédito adicional suplemntar
Lei N” 896/2022
Descrição : Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências
Lei 896 2022 Autoriza abertura crédito adicional suplemntar
Lei N” 894/2022
Descrição : Dispõe sobre a autorização de crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Lei 894 2022 Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar
Lei N” 893/2022
Descrição : Dispõe sobre a autorização de crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Lei 893 2022 Dispõe sobre abertura de credito adicional (2)
Lei N” 892/2022
Descrição : Dispõe sobre a implantação do piso salarial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de combate as endemias (ACE) desta municipalidade, conforme Emenda Constitucional de n” 120/2022, e dá providências
LEI 892 2022 Dispõe sobre piso salarial ACS E ACE
Lei N” 891/2022
Descrição : Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências
LEI 891 2022 Autoriza abertura de crédito adicionais
Lei N” 890/2022
Descrição : Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
LEI 890 2022 Dispõe sobre autorização de Crédito Adicional
Lei N” 889/2022
Descrição : Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2023 e dá outras providências
Lei N” 888/2022
Descrição : Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Córrego do Ouro (FME-CDO) e dá outras providências.
Lei 888 2022 Dispõe Criação Fundo Municipal de Educação
Lei N” 887/2022
Descrição : Dispõe sobre a criação de programa de incentivo ao Esporte, Cultura e Lazer (ESPORTE E OURO) no Município de Córrego do Ouro-Go e da outras Providências
Lei N” 886/2022
Descrição :Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Convivência e da outras providências.
Lei 886 2022 Centro de Convivência Silvio Moitinha
Lei N” 885/2022
Descrição : Dispõe sobre a criação de programa de auxílio aos estudantes de nível superior e técnico residentes no Município de Córrego do Ouro-Go e da outras Providências
Lei 885 2022 Dispõe sobre criação Programa Transporte Universitário
Lei N” 884/2022
Descrição : Dispõe sobre alteração da Lei Municipal ns 866/2021, para fins de adequação as exigências necessárias a realização de concurso pública para provimento de cargas efetivas e da outras providencias
Lei 884 2022 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 866 2021.
Lei N” 883/2022
Descrição : Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Lei 883 Dispõe Crédito Adicional Suplementar
Lei N” 882/2022
Descrição : Dispõe sobre a alteração do artigo 205 da Lei Complementar Municipal nº 387/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), e da outras providencias.
Lei 882 2022 Dispõe sobre alteração do art 205 da Lei 387 90
Lei N” 881/2022
Descrição: Altera o artigo 1º da Lei Municipal n.812/2020 de 30 de janeiro de 2020, acrescenta o Parágrafo Único e da outras providências
Lei 881 2022 Altera art 1º da Lei Municipal 812 2020
Lei N” 880/2022
Descrição: Concede Reajuste aos Profissionais do Magistério do Município de Córrego do Ouro – Go e da outras Providências.
Lei 880 2022Concede Reajuste Profissionais Magistério
Lei N” 879/2022
Descrição: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Lei 879 2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédio Adicional
Lei N” 878/2022
Descrição: Ratifica o enquadramento dos Agentes Comunitários de Saúde nos termos da EC n.º 051/2006 e da Lei Federal n.º 11.350 /06c dá outras providência
Lei 878 2022 Ratifica o enquadramento dos Agentes Comunitários de Saúde.
Lei N” 877/2022
Descrição: Altera o artigo 1″ e incisos da Lei Municipal n” 857/2021, a qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e da outras providencias
Lei 877 2022 Altera o Art 1º da Lei 8572021
Lei N” 876/2022
Descrição: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Lei 876 2022 Dispõe sobre abetura de crédito
Lei N” 875/2022
Descrição: Assunto: Dispõe sobre a criação do Novo Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.
LEI 875 2022 Dispõe sobre criação Novo Conselho Idoso
Lei N” 874/2022
Dispõe sobre revisão Agentes Políticos
Lei 874 2022 Dispõe sobre revisão Agentes Políticos
Lei N” 873/2022
Descrição: Assunto: Dispõe sobre o direito constitucional à revisão de Vencimentos, dos servidores do Poder Legislativo do Município de Córrego do Ouro, e dá outras providências
Lei 873 Revisão Servidores Legislativo
Lei N” 872/2022
Descrição: Autoriza fixação de índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores públicos e secretários do município de Córrego do Ouro – Go e da outras providencias
Lei 872 2022 Autorizarevisoanualservidorespblicos
Lei N” 870/2022
Descrição: Dispõe sobre alteração da lei nº 860 de 24 de junho de 2021, Lei de Diretrizes orçamentária – LDO , para o exercício de 2022.
LEI 870 Dispõe sobre Alteração LDO
Lei N” 868/2021
Descrição: Estabelece alteração da Legislação Previdenciária Municipal, em atendimento ao disposto em Portaria n”. 19.451/2020 do Ministério da Economia através da Secretária Nacional de Previdência em regulamentação da Emenda Constitucional n°. 103; e dá outras providências.
Lei 868 21 Estabele alteração da Legislação Previdênciaria MunicipalLei
LEI N” 867/2021
Descrição: Fixa o limite máximo para concessão de aposentadoria e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Lei 867 21 Institui o Regime de Previdencia Complementar_compressed
LEI N” 866/2021
Descrição: Dispõe sobre a reestruturação do quadro geral de pessoal efetivo do Município de Córrego do Ouro, cria novos cargos e vagas e da mitras providencias.
Lei 866LEI 866 21 Dispõe sobre reestruturação de quadro pessoal , cria novos cargos 21
LEI ORGÂNICA
Descrição: Emenda de revisão e Consolidação
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CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Descrição: Código Tributário Municipal
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Veto ao Projeto de Lei nº 02/2017
Cumpre comunicar-lhes que, na fora do disposto artigo 35 da Lei Orgânica do Município, decido VETAR integralmente o Projeto de Lei nº 02/2017, de autoria do Poder Legislativo, o qual “Dá nome ao Prédio da Prefeitura Municipal de Córrego do Ouro – GO e dá outras providências.
Subsidio 2021 a 2024
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a recomposição salarial dos professores do magistério da Rede Municipal de Ensino, e da outras providências.”
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
“Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a realiza permuta de bem móvel (veículo) e dá outras providencias.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar com encargos áreas de terra (lotes) com o objetivo de fomentar o desenvolvimento socioeconômico, priorizando a geração de emprego e renda, mediante licitação, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o quantitativo de vagas para Professores Nível B (PN-B) para o Magistério do Município de Córrego do Ouro, revoga o artigo 7° da lei n° 751/2017 e da outras providências.”
“Recomposição do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.”
“Percentual de revisão aos servidores públicos municipais.”
“Reposição salarial dos professores do magistério.”
“Reposição salarial dos funcionários da Câmara de Córrego do Ouro – GO”
“Dispõe sobre a proteção ambiental e urbanística, politica pública do meio ambiente, criação de programas Ambientais e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar com encargo a beneficiários de Programa de Interesse Social, imóveis de sua propriedade, conforme especifica e da outras providências.”
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Dispõe sobre denominação de Prédio Público do Município de Córrego do Ouro e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.’
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Córrego do Ouro – GO para o exercício financeiro de 2020 e, dá outras providencias.”
“Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
“Altera a Lei Municipal n°.569/2001, de 19 de junho de 2001 e da outras providencias.”
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a colocar a disposição servidor efetivo para presta serviços a Secretaria de Estado da Economia e da outras providencias.”
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.”
“Institui a Lei de Diretrizes Orçamentarias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre Revisão Geral e Anual para Servidores Municipais do Executivo, Inativos, Pensionistas e Agentes Políticos do Executivo Municipal para a data base de Janeiro/2019, retroagindo os efeitos em 01 de Janeiro de 2019”
“Dispõe sobre recomposição salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e do Agentes de Combate às Endemias para o exercício de 2019, e da outras providencias.”
“Institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre o direito constitucional à revisão de Vencimentos, dos servidores e vereadores do Poder Legislativo do Município de Córrego do Ouro, e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre alteração do art. 26 da Lei n°773/2018, e dá outras providências.”
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Córrego do Ouro – GO para o exercício financeiro de 2019 e, dá outras providências.”
“Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 á 2021 e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
“Dispõe sobre a Politica Municipal de Educação Ambiental do Município de Córrego do Ouro – GO e dá outras providencias”
“Institui a Lei da Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providencias”
“Autoriza o Poder Executivo a promover a adesão do Município de Córrego do Ouro, Estado de Goiás, ao Consórcio intermunicipal de licenciamento Fiscalização e Monitoramento Ambiental – CONSED, para Elaboração de Projetos ao Segmento Público e Privado, visando à implantação de consórcio para gerenciamento integrado de serviços públicos”
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.”
“Dispõe sobre a atualização e baixa de Patrimônio do Município de Córrego do Ouro, e dá outras providências”
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias”
“Reformula a Organização administrativa e reestrutura o quadro geral de pessoal de Córrego do Ouro e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Córrego do Ouro e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional de natureza especial, para o Fundo de Previdência de Córrego do Ouro – FUNPRECOR a fim que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Revisão Geral e Anual para Servidores Municipais do Executivo, Inativos, Pensionistas e Agentes Políticos do Executivo Municipal para a data base de Abril/2018 retroagindo os efeitos em 01 de abril de 2018”
“Institui o Sistema Único de Assistência Social do município Córrego do Ouro e da Outras providências.”
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS relativo aos débitos tributários do Município de Córrego do Ouro e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o direito constitucional à revisão de vencimentos, art. 37, X,CF
Dá nome ao Balneário de Córrego do Ouro – GO e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Córrego do Ouro – GO e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Superintendência Municipal de trânsito e da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para contratação de servidores por tempo determinado, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Nº 598, de 10 de dezembro de 2002 e dá outras providências.
Dá o nome ao Estádio Municipal de Córrego do Ouro – GO, e dá outras providências.
Dá o nome ao Prédio da Prefeitura Municipal de Córrego do Ouro – GO, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Córrego do Ouro – GO, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Art. 1º, Lei Nº 670/2009, e dá outras providências.
Dispõe sobre desafetação de área e doção de área a Cooperativa Agropecuária de Córrego do Ouro – Coopaouro e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar um ponto de táxi e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no Município de Córrego do Ouro, Estado de Goiás, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e suas alterações.
Dispõe sobre a redefinição da data para o pagamento do 13º (Décimo Terceiro) salário dos servidores do Município de Córrego do Ouro e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Córrego do Ouro – GO, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Dispõe sobre alteração das Leis Nº 0683/2011 e 0678/2010 e dá outras providências.
Cria incentivo fiscal para instalação de empresas no Município de Córrego do Ouro e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde – CS e agentes de combate às endemias – ACE do Município de Córrego do Ouro e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Metas Anuais
Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
Estimativa e Compensação da Renuncia de Receita
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
Metas Fiscais Atuais comparadas com as Fixadas nos três exercícios
Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
Autoriza o Chefe do Executivo a comprar área particular e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo de Turismo e da criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Dispõe sobre o direito Constitucional à revisão de vencimentos, art. 37, X, “CF”.
Autoriza o Chefe do Executivo a firmar Convênio e Contrato com o IEL, para fins de Estágio no Município e dá outras providências.
Descrição: Dispõe sobre Revisão Geral e Anual para Servidores Municipais do Executivo, Inativos e Pensionistas para a data base de abril/2017, retroagindo os efeitos em 01 de abril de 2017.
– LEI Nº 741-2016
Descrição: ALTERA PPA
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– LEI Nº 740-2016
Descrição: LOA
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– LEI Nº 739-2016
Descrição: ALTERA LEI 670-2009
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– LEI Nº 738-2016
Descrição: SUBSIDIO
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– LEI Nº 736-2016
Descrição: LDO
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ANEXO V
Avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior
ANEXO VI
Metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios.
ANEXO VIII
Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
– LEI Nº 731-2015
Descrição: ALTERA PPA
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-
– LEI N° 724-2015
- Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
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– LEI Nº 720-2014
Descrição: CONVENIO CONSORCIO
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– LEI Nº 719-2014
Descrição: ALTERA LEI 670-2009
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– LEI Nº 717-2014
Descrição: ALTERA PPA
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– LEI Nº 713-2014
Descrição: Altera o anexo da Lei 692-2012
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– LEI Nº 711-2014
Descrição: ZONEAMENTO
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– LEI Nº 707-2013
Descrição: PPA
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– LEI Nº 692-2012
Descrição: PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS CÂMARA
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– LEI Nº 689-2012
Descrição: CRIA CARGO NA CÂMARA
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– LEI Nº 683-2011
Descrição: PLANO DE CARGOS E SALARIOS
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– LEI Nº 678-2010
Descrição: ESTATUTO MAGISTÉRIO
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– LEI Nº 677-2010
Descrição: PARCELAMENTO RPPS
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– LEI Nº 670-2009
Descrição: REAVALIAÇÃO ATUARIAL
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– LEI Nº 654-2007
Descrição: PREVIDENCIA
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– LEI Nº 649-2007
Descrição: FUNDEB
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– LEI Nº 654-2007
Descrição: PREVIDÊNCIA
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– LEI Nº 608-2003
Descrição: CONSELHO TUTELAR
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– LEI Nº 598-2002
Descrição: CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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– LEI Nº 577-2001
Descrição: CÓDIGO DE POSTURA
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– LEI Nº 570-2001
Descrição: FUNDO MEIO AMBIENTE
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– LEI Nº 544-2009
Descrição: PDCI
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– LEI Nº 540-1999
Descrição: EMPLACAMENTO
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– LEI Nº 508-1997
Descrição: FMDCA
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– LEI Nº 488-1996
Descrição: FMAS
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– LEI Nº 483-1995
Descrição: CMAS
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– LEI Nº 453-1993
Descrição: CMS
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– LEI Nº 452-1993
Descrição: FMS
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– LEI Nº 387 – 1990
Descrição: Estatuto dos servidores
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– LEI Nº 379-1990
Descrição: REGIME JURÍDICO
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